Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 12:03
Execução penal. Habeas corpus. Prática de falta grave. Remição.
Artigo 127 da LEP. Crime equiparado a hediondo. Progressão de regime.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Penal. Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo.
Dosimetria. Pena-base acima do mínimo legal.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 03:00
Habeas Corpus. Execução Penal. Trânsito em Julgado da Condenação.
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO. CUMPRIMENTO DE PENA. PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Pena. Regime. Progressão. Paciente cumpre pena de mais de trinta anos de reclusão, em regime fechado.
Argumenta o impetrante, em síntese, nulidade da decisão que determinou a anotação de falta grave no prontuário do paciente, bem como a interrupção no lapso temporal necessário a obtenção de benefícios, pois posse de celular não era prevista no rol do artigo 50 da Lei de Execução Penal, que entende taxativo.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Júri. Homicídio privilegiado tentado. Aplicação da pena. Redução.
Regime fechado. Reincidência. Adequabilidade.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 11:26
STJ nega pedido para que Suzane Richthofen cumpra regime semiaberto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Progressão ao regime semiaberto concedida pelo juízo das execuções criminais.
criminológico reconhecida pelo tribunal a quo. Especificidade demontrada. Cometimento de novo delito em livramento condicional. Ordem denegada.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 09:55
Habeas corpus. Atentado violento ao pudor com violência presumida e extorsão mediante seqüestro.
Paciente condenado à pena total de 14 anos de reclusão. Regime inicial fechado.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Tráfico privilegiado. Substituição da reprimenda por restritiva de direitos. Possibilidade.
Regime de cumprimento da pena.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Execução penal. Progressão de regime prisional. Benefício negado pelo juízo a quo.
Trata-se de uma Ação de Matriz Constitucional, manejada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em favor de CLIMERINDO DE SOUZA MORAES, apontando como autoridade coatora o Juízo da Segunda Vara Criminal da Comarca de Cuiabá/MT.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 11:45
Roubo qualificado. Pena base. Assalto a residência
Pena superior a 8 anos. Regime semiaberto.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2005 - 01:00